Depois de caminhar 112 quilômetros, prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) chegou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, por volta de meio-dia da quarta-feira, 27.
A ida a pé até São Paulo foi uma tentativa de sensibilizar o Governador José Serra a recebê-lo em audiência. Prefeito Maffei levou abaixo-assinado com 15,3 mil assinaturas, demonstrando que a população de Porto Feliz é contra a vinda de um presídio para o município.
Maffei recebeu apoio da Polícia Militar que o acompanhou até sua chegada ao Palácio dos Bandeirantes. O Governador não recebeu o prefeito de Porto Feliz. A audiência aconteceu por volta de 12h45 com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o sub-chefe da Casa Civil, Rubens Cury, e gerente ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Iracy Xavier da Silva.
Durante a audiência, o prefeito mais uma vez questionou sobre os “critérios técnicos” adotados pelo Governo do Estado para escolha dos municípios que receberão os presídios. Mais uma vez os secretários do Governo do Estado não conseguiram explicar. Com discursos vagos basearam-se em “fundamentos de regionalização”.
Tentando explicar quais seriam tais fundamentos, Gomes citou como exemplo uma região que foi evitada porque “a cada 15 km havia um presídio”. Questionado sobre a proximidade de Porto Feliz com Iperó (aproximadamente 20 km), Votorantim (30 km) e Sorocaba (25 km), cidades que possuem presídios, o secretário não respondeu.
Já a gerente ambiental Iracy Xavier da Silva afirmou que o local escolhido não faz parte de APA (Área de Proteção Ambiental). Porém, Iracy afirmou desconhecer a lei municipal nº 4.170, aprovada em 2004, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Engenho D`Água. Também disse não ter conhecimento da negativa de certidão de uso de solo, expedida pela Prefeitura de Porto Feliz.
Prefeito Cláudio Maffei afirmou em entrevista coletiva que continuará tentando uma agenda com o Governador e que promoverá novos atos até que o Governo do Estado mostre de forma transparente e democrática os critérios adotados para a escolha de Porto Feliz como município sede de presídio. “Nós temos o direito de saber por que Porto Feliz foi escolhida, mas queremos ser convencidos dos ‘critérios técnicos’ adotados pelo Governo Estadual para instalação de presídios, tomados sem discussão com a Assembleia Legislativa e com os chefes do Poder Executivo municipal de 49 cidades”.
Participaram da reunião o vice-prefeito Júlio César Bronze, deputados estaduais Hamilton Pereira, Vanderlei Siraque, Pedro Simon e Marcos Martins, diretor de Transportes, Sandro Marcelo Belo, assessor de imprensa, João Paulo Rodrigues, Coordenador de Defesa Civil, Rodrigo Castro, Chefe de Gabinete, Eric Zorob, vereador Roberto Brandão Rodrigues, diretor de Defesa do Cidadão, Urias de Oliveira.
O prefeito pretende realizar um fórum para discutir sobre Segurança Pública. Os convidados serão, principalmente, os outros 48 prefeitos que terão presídios em suas cidades.
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