Na Assembléia Legislativa, Porto Feliz pede novamente apoio dos deputados contra instalação de presídio

Prefeito Cláudio Maffei (PT) pediu novamente apoio dos 94 deputados estaduais contra a instalação de presídio em Porto Feliz, em visita à Assembléia Legislativa na última quarta-feira, 24. A medida resulta da desapropriação de nova área pelo Governo do Estado para implantar a unidade.

O decreto expropriatório nº 54.462 foi publicado no último dia 19 no Diário Oficial do Estado, e assinado pelo vice-governador Alberto Goldman. E mais uma vez, o Governo Municipal soube da medida apenas através da publicação.

A área fica próxima ao primeiro local desapropriado na vicinal entre Porto Feliz-Rafard pertencente à Agropecuária Angelieri e à União São Paulo. A área mede 148 mil metros quadrados. Já o primeiro local, de 180 mil metros, teve seu decreto revogado no Diário Oficial no mesmo dia.

No ofício, prefeito destacou o porquê da luta contra o presídio. “Estamos nesta jornada por vários motivos, entre eles, a forma como nos foi imposta tal determinação: sem aviso, sem diálogo e sem o mínimo de respeito”.

Para o deputado Hamilton Pereira (PT), a atitude do Governador José Serra é autoritária. “Não poderíamos esperar outro comportamento do Governo do Estado, que é totalmente insensível ao clamor do povo, dos prefeitos legitimamente eleitos”, disse. “É um ato tolamente antidemocrático porque o governador jamais se dirigiu ao prefeito no sentido de comunicá-lo de que o seu município ganharia esse verdadeiro presente de grego”, completou.

O local

De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Carlos Alberto Pereira de Campos, o novo local desapropriado fica ao lado da APA do Engenho D´Água, numa zona de amortecimento, e que a construção do presídio provocaria impactos ambientais na área de Proteção ambiental. “A zona de amortecimento é uma linha divisória que estabelece os limites da APA, e certamente o presídio naquele local traria danos significativos ao manancial do Engenho D´Água, devido ao maior aumento da população no local”.

Já segundo a assessoria jurídica, o município espera a solicitação do Governo do Estado da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para determinar as medidas necessárias.

Porto Feliz participa de audiência pública com procurador geral da Justiça contra instalação de presídio

Prefeito Cláudio Maffei (PT) participou na última quinta-feira, 18, de audiência pública com o procurador geral da Justiça de São Paulo, Fernando Grella para debater questões sobre a construção de 49 presídios em várias cidades do Estado, entre elas Porto Feliz. A Procuradoria Geral do Estado tem como uma de suas atribuições representar sobre a intervenção do estado nos municípios.

Entre as questões debatidas estavam a falta de diálogo entre Governo do Estado e Prefeituras, já que nenhum prefeito foi ouvido sobre a implantação de presídios; aumento das demandas na área social dos municípios, como Saúde e Educação e Meio Ambiente, já que algumas áreas escolhidas são próximas a rios e áreas de manancial.

A audiência foi organizada pelo deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), presente ao encontro, e contou com 12 prefeitos de cidades que já tem presídio, ou tiveram área desapropriada pelo Governo do Estado para instalação de unidade prisional.

Na audiência, os prefeitos reivindicaram ao procurador informações por parte do Governo do Estado sobre a escolha dos municípios que receberão as unidades prisionais, as compensações e as contrapartidas.

Como decisão, o Ministério Público abrirá um inquérito civil ou enviará as questões às comarcas de cada região para conhecer os critérios utilizados, que não foram informados pelo Governo do Estado aos prefeitos das cidades envolvidas.

O encontro na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo teve participação dos deputados Hamilton Pereira, Ana Perugini, Simão Pedro e Beth Sahão, todos do Partido dos Trabalhadores.

Justiça acata liminar contra instalação de presídio em Porto Feliz

A juíza da 2ª vara de Justiça de Porto Feliz, Ana Cristina Paz Néri Vignola concedeu liminar na ação popular movida pelo prefeito Cláudio Maffei (PT) contra a instalação de presídio no município.

A medida foi concedida nesta segunda-feira, 1, e suspende Decreto Expropriatório nº 54.094 de 10 de março de 2009, do Governo do Estado que desapropria área de 180 mil metros quadrados na APA do Engenho D`Água.

Em documento, a juíza Ana Cristina classifica como “relevante os argumentos aduzidos pelo autor” de que o local é de preservação ambiental regulamentada pela Lei Municipal 4.170 de 25 de outubro de 2005.

A juíza destaca que o Mapa de Legislação Ambiental do município revela a existência de três mananciais no local. “Isto por si só é suficiente para que as obras na área em questão sejam suspensas, merecendo melhor análise do pedido”, argumenta.

Em seu relatório, Ana Cristina ressalta também que “havendo mananciais no local de instalação do presídio, deverá ser demonstrado que eles não terão suprimidas ou comprometidas suas regenerações naturais, preservando-se os recursos hídricos do município”.

Para o prefeito o parecer favorável a sua ação popular foi justo. “A área jurídica foi uma das nossas frentes de mobilização, e essa liminar mostra de fato que aquela é uma área de proteção ambiental e que não pode receber um presídio”.

Técnicos da prefeitura constatam vertentes na APA do Engenho D`Água

Na última terça-feira, 2, prefeito Cláudio Maffei e técnicos da prefeitura estiveram na APA do Engenho D`Água onde constataram visualmente a existência de duas vertentes no local pretendido pelo Governo do Estado para instalação de presídio. O loca é de proteção ambiental regulametado pela Lei Municipal 4.170, de 25 de outubro de 2004.

No mapa apresentado pela diretoria de Meio Ambiente, constam essas vertentes. Mesmo assim, a prefeitura irá demarcar, documentar e fotografar a área.

Porto Feliz nega certidão de uso e ocupação do solo pedido pelo Governo do Estado

Prefeito Cláudio Maffei (PT) protocolou na última terça-feira, 2, Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Secretária de Administração Penitenciária (SAP). O documento dá parecer negativo à intenção do Governo do Estado de construir presídio no local pretendido por tratar-se da Área de Proteção Ambiental (APA) do Engenho D`Água, regulamentada pela Lei Municipal 4.170 de 25 de outubro de 2004.

A certidão foi requerida pelo Governo do Estado em 27 de março através da SAP. Já a negativa da Prefeitura ocorreu em 15 de abril. “Naquele local não pode ser construído um presídio, já que a APA do Engenho D`Água é uma reserva estratégica de recursos hídricos que poderá ser usada futuramente no abastecimento da cidade”, salientou prefeito Maffei.

Matéria TV Tem - Globo Sorocaba - 2/6

Justiça acata liminar contra instalação de presídio em Porto Feliz

A juíza da 2ª vara de Justiça de Porto Feliz, Ana Cristina Paz Néri Vignola concedeu liminar na ação popular movida pelo prefeito Cláudio Maffei (PT) contra a instalação de presídio no município. A medida foi concedida nesta segunda-feira, 1, e s

uspende Decreto Expropriatório nº 54.094 de 10 de março de 2009, do Governo do Estado que desapropria área de 180 mil metros quadrados na APA do Engenho D`Água.Em documento, a juíza Ana Cristina classifica como “relevante os argumentos aduzidos pelo autor” de que o local é de preservação ambiental regulamentada pela Lei Municipal 4.170 de 25 de outubro de 2005.

A juíza destaca que o Mapa de Legislação Ambiental do município revela a existência de três mananciais no local. “Isto por si só é suficiente para que as obras na área em questão sejam suspensas, merecendo melhor análise do pedido”, argumenta.

Em seu relatório, Ana Cristina ressalta também que “havendo mananciais no local de instalação do presídio, deverá ser demonstrado que eles não terão suprimidas ou comprometidas suas regenerações naturais, preservando-se os recursos hídricos do município”.

Para o prefeito o parecer favorável a sua ação popular foi justo. “A área jurídica foi uma das nossas frentes de mobilização, e essa liminar mostra de fato que aquela é uma área de proteção ambiental e que não pode receber um presídio”.

Decreto do Governo do Estado fere Lei Ambiental de Porto Feliz

A Diretoria de Meio Ambiente (DMA) da Prefeitura do Município de Porto Feliz informa que o local destinado pelo Decreto Estadual para a construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), na cidade de Porto Feliz apresenta sérias restrições ambientais.

O espaço localiza-se em Área de Proteção Ambiental (APA), instituída através da Lei Municipal 4170, de 25 de outubro de 2004, conforme os critérios e normas estabelecidos na Lei federal nº. 9985, de 18 de julho de 2000, o Decreto Federal nº. 4340, de 23 de agosto de 2002, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), respeitados os direitos de propriedade e a função social da propriedade, contidos na Constituição Federal.

Esta APA Municipal foi criada com o objetivo de preservar os recursos hídricos como mananciais de abastecimento público de água em quantidade e qualidade, estando sua área totalmente georreferenciada e constante no Plano Diretor Ambiental de Porto Feliz, ferramenta de gestão administrativa elaborada pela Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (FUNDESPA), ligada ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).

Bom Dia São Paulo - Globo SP - 28/5

Matéria TV Tem - Sorocaba - 27/5

Fala Maffei TV Sorocaba - SBT - 27/5

Depois de completar caminhada de 112 km prefeito de Porto Feliz é recebido por representantes do Governo Estadual

Depois de caminhar 112 quilômetros, prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) chegou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, por volta de meio-dia da quarta-feira, 27.

A ida a pé até São Paulo foi uma tentativa de sensibilizar o Governador José Serra a recebê-lo em audiência. Prefeito Maffei levou abaixo-assinado com 15,3 mil assinaturas, demonstrando que a população de Porto Feliz é contra a vinda de um presídio para o município.

Maffei recebeu apoio da Polícia Militar que o acompanhou até sua chegada ao Palácio dos Bandeirantes. O Governador não recebeu o prefeito de Porto Feliz. A audiência aconteceu por volta de 12h45 com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o sub-chefe da Casa Civil, Rubens Cury, e gerente ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Iracy Xavier da Silva.

Durante a audiência, o prefeito mais uma vez questionou sobre os “critérios técnicos” adotados pelo Governo do Estado para escolha dos municípios que receberão os presídios. Mais uma vez os secretários do Governo do Estado não conseguiram explicar. Com discursos vagos basearam-se em “fundamentos de regionalização”.

Tentando explicar quais seriam tais fundamentos, Gomes citou como exemplo uma região que foi evitada porque “a cada 15 km havia um presídio”. Questionado sobre a proximidade de Porto Feliz com Iperó (aproximadamente 20 km), Votorantim (30 km) e Sorocaba (25 km), cidades que possuem presídios, o secretário não respondeu.

Já a gerente ambiental Iracy Xavier da Silva afirmou que o local escolhido não faz parte de APA (Área de Proteção Ambiental). Porém, Iracy afirmou desconhecer a lei municipal nº 4.170, aprovada em 2004, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Engenho D`Água. Também disse não ter conhecimento da negativa de certidão de uso de solo, expedida pela Prefeitura de Porto Feliz.

Prefeito Cláudio Maffei afirmou em entrevista coletiva que continuará tentando uma agenda com o Governador e que promoverá novos atos até que o Governo do Estado mostre de forma transparente e democrática os critérios adotados para a escolha de Porto Feliz como município sede de presídio. “Nós temos o direito de saber por que Porto Feliz foi escolhida, mas queremos ser convencidos dos ‘critérios técnicos’ adotados pelo Governo Estadual para instalação de presídios, tomados sem discussão com a Assembleia Legislativa e com os chefes do Poder Executivo municipal de 49 cidades”.

Participaram da reunião o vice-prefeito Júlio César Bronze, deputados estaduais Hamilton Pereira, Vanderlei Siraque, Pedro Simon e Marcos Martins, diretor de Transportes, Sandro Marcelo Belo, assessor de imprensa, João Paulo Rodrigues, Coordenador de Defesa Civil, Rodrigo Castro, Chefe de Gabinete, Eric Zorob, vereador Roberto Brandão Rodrigues, diretor de Defesa do Cidadão, Urias de Oliveira.

O prefeito pretende realizar um fórum para discutir sobre Segurança Pública. Os convidados serão, principalmente, os outros 48 prefeitos que terão presídios em suas cidades.

Rumo ao Palácio dos Bandeirantes

No terceiro dia de caminhada, nesta terça-feira, 26, prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) percorreu mais 27 quilômetros.

A parada aconteceu no campo da Ford, em Osasco, para o descanso da comitiva.

Hoje de manhã (quarta-feira, 27), a caminhada foi retomada em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo paulista.

Matéria TV Tem - Globo Sorocaba 26/5

Matéria TV Tem - Globo Sorocaba - 26/5

Matéria TV Record Paulista - 25/5

Matéria TV Tem - Globo Sorocaba - 25/5

Apoio

Prefeito Maffei tem recebido apoio de diversos populares que passam pela rodovia Castelo Branco. Alguns carros param a comitiva para declarar apoio à iniciativa do chefe do executivo portofelicense.

Na noite desta segunda-feira, 25, a comitiva recebeu a visita do coordenador da Macro-Região do PT, Geninho, e sua esposa Déia, vereadora em Mairinque.

Na manhã desta terça-feira, Maffei recebeu Gabriel Bittencourt que acompanhou a pé a comitiva por um trecho da rodovia.

Prefeito de Porto Feliz recebeu ainda manifestações de apoio do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Adi dos Santos, deputado estadual Vanderlei Siraque, deputado Major Olímpio, presidente do PT-SP, Edinho Silva, cineasta Vicentini Gomes, entre outros.

A Caminhada continua

No segundo dia da ida a pé do prefeito Cláudio Maffei (PT) a São Paulo, a comitiva caminhou 47 quilômetros.

Prefeito Maffei parou às 18h, numa lanchonete à beira da rodovia Castelo Branco para realizar despachos e conversar com vereadores.

Depois a comitiva parou para descanso e pernoite nas barracas.

A caminhada foi retomada na manhã desta terça-feira, 26, e segue até a chegada a Osasco, prevista para o final da tarde.

No total já foram percorridos 90 quilômetros do trajeto de 130 quilômetros até o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado.

Matéria TV Brasil

Parada para despacho e resposta a secretário

Prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) para no KM 40, às 18h desta segunda-feira, 25, para realizar seus despachos com o Chefe de Gabiente, Eric Zorob, e com os vereadores da bancada de situação como sempre é feito em dia de sessão de Câmara. Também está prevista a presença do vice-prefeito, Júlio César Bronze.

Prefeito Cláudio Maffei comentou a declaração do secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, que classificou de demagógica a ida a pé a São Paulo. O secretário declarou ainda que “a administração estadual nunca se furtou a discutir o assunto”.

Segundo Maffei, desde que recebeu a notícia pelo Diário Oficial ele tem participado de várias discussões e conferências sobre o assunto, entre elas, Audiência Pública “Impactos e Medidas Compensatórias”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 23 de abril e, também, da Conferência Municipal de Segurança em Porto Feliz, dia 28 de abril, com a presença dos deputados Ana Perugini e Vanderlei Siraque. Também participou de audiência com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que sequer soube explicar o motivo da vinda do presídio para Porto Feliz.

“Sempre estivemos abertos à discussão, mas em momento algum fomos convidados pelo Governo Estadual para debater esse assunto”, diz o prefeito. E completa: “Se tivéssemos participado, o Governo Estadual saberia que a área que escolheram é uma área de proteção ambiental”.

“Espero que desta vez o Governador José Serra nos atenda, porque foram várias tentativas de agendamento de audiência sem sucesso”, acrescenta Maffei.

“Nos solidarizamos com o Governo do Estado nessa problemática, mas acreditamos que é preciso haver mais discussão com prefeitos e sociedade sobre a questão”, conclui o prefeito.

Matéria TV Tem - Globo Sorocaba

Primeiro dia

O primeiro dia da ida a pé do prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) terminou no KM 87 da rodovia Castelo Branco.

A comitiva pernoitou à beira da rodovia em barracas.

A caminhada foi retomada na manhã desta segunda-feira, 25. Até as 14h, a comitiva estava próxima do KM 60 da Castelo Branco.

Saída da Praça da Matriz

Ato ecumênico e presença da imprensa televisiva marcaram a saída do prefeito Cláudio Maffei no começo da tarde de domingo, 24.

Prefeito Cláudio Maffei (PT) vai a pé para São Paulo na tentativa de entregar ao governador José Serra, 15 mil assinaturas coletadas em abaixo-assinado contra a instalação de presídio em Porto Feliz.

Maffei levou consigo a bandeira do município, a Constituição Federal e a Bíblia Sagrada.

Na altura do Km 100 da Castelo Branco, a comitiva parou e novamente Maffei citou que o principal motivo para a não construção do presídio em Porto Feliz seria o fato da área ser de proteção ambiental.

Deputado Hamilton Pereira estava presente, apoiando a iniciativa do prefeito portofelicense.

Confira o cronograma da ida A PÉ do prefeito Maffei a São Paulo

Dia 24/05 (domingo, 12h): Celebração de ato ecumênico e saída da praça Matriz em Porto Feliz com destino à Rodovia Dr. Antonio Pires de Almeida sentido Sorocaba.
17h: 1ª Parada no Km 14,5 (BAIRRO CAIC) da Rodovia Dr. Antonio Pires de Almeida no sentido Porto Feliz/Sorocaba e retomada da caminhada até o “Castelinho da Pamonha” na Rodovia Castelo Branco no km 100 (acompanhado de caminhão de som).
19h: Retomada da caminhada até o Km 80.
00h - 2ª Parada para o descanso noturno.

Dia 25/05 (segunda-feira, 6h): Reinício da caminhada do Km 80 da Rodovia Castelo Branco até o Km 40.
18h: - 3ª Parada no Km 40 para despacho do prefeito com dirigentes e autoridades.
22h: Descanso noturno.

Dia 26/05 (terça-feira, 6h): Reinício da caminhada do Km 40 ao 16 da Rodovia Castelo Branco.
17h: Acesso à cidade de Osasco com destino ao Ginásio Municipal de Esportes.
19h: - 4ª Parada no Ginásio de Esportes de Osasco para descanso noturno.

Dia 27/05 (quarta-feira, 12h): Retomada da caminhada do Ginásio de Esportes até o Palácio dos Bandeirantes na cidade de São Paulo.

Maffei vai a pé para São Paulo contra a instalação de presídio em Porto Feliz

Prefeito Cláudio Maffei (PT) vai a pé para São Paulo neste domingo, 24, na tentativa de entregar ao governador José Serra, 15 mil assinaturas coletadas em abaixo-assinado contra a instalação de presídio em Porto Feliz. Dessa forma, pretende sensibilizar o governador do Estado sobre sua decisão.
A saída está programa para as 13h da praça dr. José Sacramento e Silva (Matriz), após ato ecumênico que acontece ao meio-dia. Sua chegada ao Palácio dos Bandeirantes está prevista para quarta-

feira, 27, onde pretende reunir-se com José Serra. Por diversas vezes, o prefeito tentou agendar com o governador, mas não teve sucesso.
“É uma honra muito grande governar a cidade onde nasci e por este amor à cidade, vale a pena este sofrimento, que é uma maneira de sensibilizar o Governo do Estado para que reveja e discuta a possibilidade deste presídio não vir para Porto Feliz”, disse Maffei. “Quero entregar nas mãos do governador todas essas assinaturas que representam os porto-felicenses”, completou.